quarta-feira, 20 de junho de 2012

CRIAÇÃO DE SUBCATEGORIAS DE HABILITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS (PL 3240/12)



PONTO DE VISTA: CRIAÇÃO DE SUBCATEGORIAS DE HABILITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS (PL 3240/12)


LUCENALembra do deputado Jooji Hato e seupolêmico projeto de lei que queria proibir garupa nas motos em São Paulo? No final deu tudo certo para nós, graças ao governador. Mas agora a mídia especializada em motocicletas começou a divulgar noticias falando sobre outro projeto de lei (PL3240/12), esse elaborado pelo deputado Roberto de Lucena, que propõe a criação de subcategorias para a habilitação categoria A, a necessária para o uso de motos.
Inicialmente, sem pensar muito, achei uma ótima ideia, pois separando por faixa de cilindrada, o curso prático e teórico poderia ser mais “focado” e consequentemente mais eficiente do que o modelo defasado que é utilizado atualmente. Aliás, esse é um dos argumentos do autor do projeto de lei em questão.“É inadmissível que um jovem de 18 anos, com apenas 20 horas-aula de prática de direção realizadas fora das vias de tráfego normal, possa conduzir uma motocicleta com motor de mil cilindradas”. Segundo informação da Agência Câmara, esse projeto de lei será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Mas a pergunta que fica é:“Quantos desses profissionais são motociclistas?” Creio que é complicado que pessoas sem conhecimento sobre a motocicleta e o seu uso como meio de transporte,lazer ou mesmo trabalho, sejam responsáveis por qualquer decisão sobre o assunto, mas essa é apenas minha opinião.
Usei como exemplo do que pode e do que não pode ser pilotado em cada subcategoria a imagens da linha Honda de motos, para facilitar o entendimento do que propõe esse projeto de lei. A tarja vermelha indica as motos que NÃO PODEM ser pilotadas na determinada categoria. A divisão então sugerida pelo projeto de lei seria a seguinte:
 linha honda nacional 2012 categoria A1Subcategoria A1: motocicletas com motorização de até 150cc.
 linha honda nacional 2012 categoria A2Subcategoria A2: motocicletas com motorização de até 400cc
 linha honda nacional 2012 categoria A3Subcategoria A3: todas as motos, independente da cilindrada,o equivalente a atual categoria A.
Ai já temos a primeira contradição desse projeto de lei, se assim posso dizer, pois na categoria A3, que permite pilotar motocicletas de qualquer cilindrada, como a atual categoria A, tem além das motos de até 400cc, já incluídas nas subcategorias A1 e A2 apenas motos de alto valor, que consequentemente tem números baixos de emplacamento no Brasil, quando comparados com os números da Biz 125 ou CG Titan, basta analisar os dados de venda na Abraciclo. Ou seja,são as que consequentemente vão contribuir menos para as estatísticas de acidentes…então porque complicar tanto para quem quer ter acesso a elas?As motos envolvidas na maior parte dos acidentes são de baixa cilindrada, que coincidentemente são os modelos utilizados nas aulas do CFC.
Continuando o assunto pergunto: Você não tem habilitação ainda? Então terá que fazer obrigatoriamente o processo para obter a Subcategoria A1, após aprovação, se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves, durante os últimos doze meses, poderá fazer o processo para obtenção da A2, e pilotar motos até 400cc, e só depois de obter a categoria A2, novamente, se não tiver cometido nenhuma infração gravíssima ou ser reincidente em infrações graves, durante os últimos doze meses, poderá realizar o processo para obtenção da A3, que dará o direito de pilotar qualquer motocicleta, independente da cilindrada do motor.
dinheiroNesse parte do projeto de lei, tenho a impressão de que existe uma influência politica das montadoras de motocicleta, pois quem tem dinheiro e paciência para gastar no processo de obtenção da A1 e esperar um ano até poder fazer o processo de obtenção da A2 sem pilotar uma moto?Ninguém! Então creio que isso impulsionaria o mercado de motocicletas de baixa cilindrada, sejam novas ou usadas. Pois quem sonha em pilotar uma BMW F800(eu por exemplo) teria que ficar 1 ano, após aprovação na subcategoria A1, (se não tomar multas) andando de Titan 150, depois de obter a A2, ficar mais um ano andando de Ténéré 250, para depois obter a A3 poder comprar E USAR a sonhada 800cc.Agora, pense nos gastos comprando e vendendo essas motos que usou antes da que desejava no início, complicado né?
aulas santo andréNas aulas práticas de moto em Santo André, alunos de bermuda, regata e com viseira aberta…
O projeto de lei que queria proibir garupa não foi sancionado pelo governador,e nesse caso em questão, acredito que terá o mesmo final. Motivo?Simples,o custo necessário para viabilizar tudo isso. Se o atual sistema já é deixado as traças pelo estado, com entregadores de pizza disfarçados de instrutores espalhados pelos CFC do país, que não sabem nada sobre pilotagem (estou falando pilotagem,não subir na motocicleta e sair acelerando por ai…) imagine três procedimentos diferentes para habilitar o condutores atendendo essas novas subcategorias. É preciso rever todo o processo de formação urgente.
Sem falar no tempo necessário e no transtorno para quem já é habilitado, pois quem já tem a carta teoricamente deveria ao menos fazer um curso para adequação a nova legislação e isso seria inviável, lembrando que em cada cidade só existe um local de aulas práticas e avaliações, ou seja, infraestrutura para viabilizar esse projeto de lei não existe, teria que ser construída e sabemos que o governo não tem o costume de investir no que precisa realmente, afinal, o governo está focado em gastar o nosso dinheiro na Copa do Mundo, que aparenta ser mais importante do que investir em educação e saúde. Então como atender a demanda que está buscando a primeira habilitação e também quem estaria se adequando as novas regras impostas? Impossível na minha opinião e acredito que o nobre deputado não pensou nesses pontos quando fez esse projeto de lei.

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